Certidão por Nascimento: Este Primeiro Direito do Cidadão

A certidão do nascimento é, muitas vezes, o primeiro documento oficial por 1 ser humano. Ela representa este reconhecimento formal da existência por uma pessoa perante este Estado e a sociedade. Ainda mais do de que 1 papel, esse registro é este ponto de partida de modo a este exercício da cidadania, a ser fundamental de modo a o entrada a uma sfoirie de direitos civis, sociais e políticos. Nosso artigo explora o de que é a certidãeste por nascimento, sua importância jurídica e social, este processo de modo a obtê-la e os impactos que sua própria ausência Pode vir a causar na vida por um indivíduo.

## **Este que é a Certidãeste de Nascimento?**

A certidãeste por nascimento é um documento público emitido por um cartório por registro civil qual atesta este nascimento do uma pessoa. Nele constam informações essenciais, como:

* Nome completo do recé especialmentem-nascido
* Data e hora do nascimento
* Local de nascimento
* Nome dos pais (e, em alguns quadros, Destes avós)
* Nacionalidade
* Número de registro

Para além por ser o primeiro registro oficial da existência por uma pessoa, a certidão de nascimento é a base de modo a a emissãeste de outros papeis, tais como a carteira por identidade (RG), CPF, passaporte e até precisamente para se matricular em uma escola.

## **Importância Jurídica da Certidãeste por Nascimento**

Do ponto do Aspecto jurídico, a certidãeste de nascimento é este marco inicial da personalidade civil do indivíduo. Dependendo de o Aviso Civil Brasileiro, a personalidade civil começa com o nascimento com vida, mas é a certidão de que torna esse nascimento reconhecido pelo Estado. Sem ela, a pessoa não existe legalmente.

Essa existência legal é necessária de modo a garantir direitos como:

* Acesso à saúdo (por meio do SUS ou planos por saúpor)
* Direito à educação
* Registro em programas sociais do governo
* Direito ao nome, à nacionalidade e à filiação
* Direito do herança e pensão alimentícia
* Direito ao voto e à participaçãeste política, futuramente

Por isso, a certidão é muito Ainda mais do de que uma formalidade burocrática — ela é um instrumento por dignidade humana e de inclusão social.

## **Certidãeste por Nascimento e este Exercício da Cidadania**

A cidadania começa utilizando a identidade legal. Nenhumas uma certidão de nascimento, a pessoa torna-se invisível para este Estado. Crianças nenhumas registro sãeste privadas por serviçESTES essenciais e vulneráveis a situações do violação de direitos, como manejorefregatráfego infantil, tráfico humano e exploraçãeste.

Segundo dados do UNICEF, milhões do crianças em todo o mundo ainda nãeste tem certidão por nascimento. Pelo Brasil, embora este índice de sub-registro possua caído significativamente nas últimas dfoicadas, ainda há regiões com índices preocupantes, especialmente nas áreas rurais e comunidades indígenas ou ribeirinhas.

A ausência por registro impacta diretamente no entrada à cidadania plena. Isso afeta a inclusão escolar, este entrada a programas de transferência por renda (tais como este Bolsa Família) e a imunização, entre outros aspectos da vida cotidiana.

## **Tais como Tirar a Certidãeste do Nascimento pelo Brasil**

O processo de modo a obter uma certidãeste de nascimento no País do futebol é relativamente simples e gratuito, quando feito dentro do prazo legal.

### **Papelada necessários:**

* Declaraçãeste por Nascido Vivo (DNV) — fornecida pelo hospital ou parteira
* Documentos Destes pais (RG, CPF ou certidãeste por casamento)
* Comprovante de casa (em alguns casos)

### **Prazo de modo a registro:**

* **Até 15 tempo após o nascimento** — prazo regular
* **Até 60 dias**, quando o pai ou a mãe residirem a Muito mais por 30 km do cartório
* Após esse prazo, este registro é considerado **tardio**, porém ainda assim possível, mediante procedimento diferenciado

### **Onde registrar:**

Este registro deve ser feito em um cartório por registro civil das pessoas naturais (RCPN), preferencialmente no local por nascimento da criança ou por residência Destes pais.

### **Custo:**

O primeiro registro e a primeira via da certidãeste do nascimento são **gratuitos**, conforme determina a Lei nº 9.534/1997. Em caso do segunda via, Têm a possibilidade de haver cobrança, salvo em casos por gratuidade garantida por programas sociais.

## **Registro Tardio: É Possível?**

Sim. Vizinhos qual nãeste foram registradas no prazo legal ainda podem obter sua própria certidãeste do nascimento por meio do chamado **registro tardio**. Esse procedimento requer a apresentaçãeste do testemunhas e papeis qual provem a existência da pessoa e este vínculo com seus pais. É Ainda mais burocrático, contudo essencial para regularizar a situação civil.

Em muitos estados, existem programas do governo de que facilitam este entrada ao registro tardio, especialmente de modo a populações em situaçãeste de vulnerabilidade social, tais como indígenas, quilombolas e moradores do áreas isoladas.

## **Certidãeste Digital: Inovaçãeste e Entrada**

Utilizando este avançeste da tecnologia, muitos cartórios já oferecem a versão **digital da certidãeste de nascimento**, de que tem a mesma validade legal da versãeste impressa. Por meio do sitio do Registro Civil ([www.registrocivil.org.br](http://www.registrocivil.org.br)), é possível pedir a segunda via da certidão de forma em linha, com entrega em domicílio ou via PDF usando autenticação digital.

Tal modernização contribui para ampliar o entrada e reduzir barreiras físicas e logísticas, especialmente em locais onde o deslocamento até um cartório é difícil.

## **Certidãeste de Nascimento em Quadros Especiais**

### **Filhos do Mães Solteiras**

É possível registrar a criança unicamente com o nome da mãe. Posteriormente, este pai Têm a possibilidade de ser incluído por meio do reconhecimento espontâneo ou proceder judicial de investigação do paternidade.

### **Crianças Adotadas**

Após este processo legal por adoção, uma nova certidão por nascimento é emitida, substituindo o nome Destes pais biológicos pelos dos pais adotivos. Tal certidão nãeste faz referência à adoção, preservando este direito ao sigilo.

### **Nomes Sociais e Retificaçãeste**

Vizinhos transgênero podem vir a solicitar a **retificaçãeste do nome e gênero** diretamente pelo cartório, sem obrigatoriedade de cirurgia ou ação judicial, conforme decisãeste do Supremo Tribunal Federal em 2018.

## **Consequências da Falta da Certidão por Nascimento**

Nãeste possuir uma certidãeste do nascimento é o equivalente a ser invisível perante a sociedade. As principais consequências incluem:

* Dificuldade para obter outros documentos (tais como RG e CPF)
* Impossibilidade do matrícula escolar formal
* Impossibilidade do receber pontos positivos sociais
* Impossibilidade do votar ou se candidatar a cargos públicos
* Dificuldade para Segunda Via Certidão de Nascimento abrir contas bancárias ou conseguir empregos formais

Para além DE implicações práticas, há similarmente identicamente conjuntamente consequências psicológicas. Este sentimento de exclusãeste e a dificuldade do acesso aos direitos básicos podem impactar este desenvolvimento emocional, educacional e social por uma criança.

## **Campanhas e Iniciativas do Inclusãeste**

De modo a combater o sub-registro, diversas campanhas têm sido promovidas por órgãESTES públicos, ONGs e instituições internacionais. A Semana Nacional por Mobilizaçãeste de modo a este Registro Civil por Nascimento, promovida anualmente no País do futebol, é uma dessas iniciativas.

Além disso, programas saiba como **cartórios em maternidades** têm contribuído para promover este registro imediato do recé especialmentem-nascido ainda no hospital.

O uso por **unidades móveis do registro civil** em áreas rurais e comunidades isoladas também igualmente similarmente identicamente conjuntamente tem sido fundamental para reduzir a desigualdade pelo entrada ao registro civil.

## **Considerações Finais**

A certidão por nascimento é bastante mais do de que um documento: é a porta blindada do entrada para a cidadania e ESTES direitos fundamentais. Ela garante este reconhecimento legal da existência de uma pessoa e é essencial para o desenvolvimento individual e coletivo. Apesar dos avanços significativos, este Brasil ainda enfrenta desafios de modo a erradicar o sub-registro civil, especialmente em áreas de vulnerabilidade social.

A luta por uma sociedade Ainda mais justa e igualitária passa, necessariamente, pelo compromisso do garantir que **toda criança mesmo que registrada ao nascer**. Afinal, tais como natural resume o lema por várias campanhas pelo direito ao registro civil: *"Com registro, nãeste há cidadãeste."*